BPC 2023 – Quem tem direito, Como sacar, Saiba tudo sobre esse benefício social

Muitas famílias brasileiras que vivem em situação de vulnerabilidade social serão contempladas com o BPC 2023. Esse benefício foi criado, basicamente, para servir como fonte de renda a deficientes e idosos com mais de 65 anos. 

E, ao contrário do que muitos pensam, o BPC não é um benefício previdenciário, mas assistencial. Por isso, quem recebe esse auxílio não tem direito ao décimo terceiro salário, assim como qualquer trabalhador de carteira assinada. Ou mesmo não pode deixar pensão em caso de morte.

Para ter acesso a esse auxílio é preciso atender a alguns requisitos básicos. Saiba agora quais são eles e tudo mais que precisa sobre o Benefício de Prestação Continuada 2023.

O que é o BPC é como funciona?

Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Benefício de Prestação Continuada, ou BPC 2023 consiste em um auxílio socioassistencial que o Governo concede a pessoas com incapacidade de trabalhar. 

O benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E para receber esse auxílio é preciso que o cidadão atenda a alguns requisitos básicos, conforme veremos mais adiante.

Quem tem direito ao BPC 2023

O BPC foi criado para assistir duas categorias principais de beneficiários. A primeira delas são idosos com 65 anos ou mais e a segunda são deficientes, independentemente da idade que possuem.

No entanto, vale destacar que não é qualquer idoso ou deficiente que pode receber o BPC 2023. Para ter acesso ao auxílio, é necessário atender a alguns requisitos.

Requisitos para concessão do BPC 2023:

• Ser brasileiro, nato ou naturalizado. Pessoas de naturalidade portuguesa com residência comprovada no Brasil também tem direito ao benefício.
• Os idosos com 65 ou mais devem apresentar renda per capita de até ¼ do salário mínimo vigente.
• A pessoa com deficiência deve comprovar, mediante avaliação feita por perícia médica do INSS, a limitação, seja ela física, mental, motora ou então de qualquer outra natureza, que a impede de trabalhar. Nesse caso, a mesma também deve apresentar renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo vigente.
• Estar inscrito no CadÚnico. Se você já possui inscrição nesse banco de dados, verifique se suas informações estão atualizadas, pois isso também é necessário para a concessão do benefício.
• Tanto o cidadão que está solicitando o benefício, como seus familiares devem possuir inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Vale destacar que o cidadão não pode receber o Benefício de Prestação Continuada cumulativamente com outro benefício fornecido pelo INSS. Ou seja, se você recebe seguro-desemprego, pensão ou aposentadoria do INSS, não está apto a receber o BPC 2023.

Documentação para solicitar BPC 2023

No geral, o INSS solicita alguns documentos para dar entrada no pedido do benefício. Os documentos normalmente são os mesmos, mas dependendo do grupo de beneficiários a que você pertence, pode mudar um ou outro. Veja abaixo:

Idoso com 65 anos ou mais – Documentos necessários:

• Documentos pessoais (RG e CPF)
• Comprovante de registro atualizado no CadÚnico
• RG e CPF de todos os membros da família que residam com o idoso
• Comprovante de residência

Pessoa com deficiência – Documentos necessários:

• Comprovante de registro atualizado no CadÚnico
• RG e CPF do requerente e de todos os membros da família que residam com o idoso
• Laudo médico que comprove a deficiência
• Registros dos gastos e despesas do grupo familiar que justificam a necessidade do benefício.

BPC 2023 – Como solicitar

Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada 2023 é muito simples. Tudo o que você precisa fazer é seguir os passos abaixo:

1. Caso ainda não possua cadastro no CadÚnico, faça sua inscrição. 
2. Uma vez que concluir a inscrição nesse banco de dados, passe para a etapa seguinte que é acessar o site do Meu INSS para fazer seu login.
3. Em seguida, clique no comando “Novo Requerimento”.
4. No campo de busca digite o termo BPC e, na sequência, informe para qual público é o benefício, se pessoa idosa ou então com deficiência.
5. Preencha todas as informações solicitadas corretamente.
6. Anexe todos os documentos que comprovam as informações fornecidas, como atestados médicos em caso de deficiência, comprovante de renda, entre outros.
7. Clique em Finalizar.

Depois que fizer o pedido do BPC 2023, o INSS tem um prazo de até 45 dias para responder à sua solicitação. 

Geralmente, o processo de solicitação do benefício é feito online. Mas se preferir também pode fazer o pedido presencialmente em uma unidade INSS, realizando o agendamento do atendimento pelo telefone 135.

Portanto, agora você sabe o que é BPC 2023 e como solicitar. Então se você atende aos requisitos faça já sua solicitação e garanta seu benefício!